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Termos de Uso

Obs.: Estes termos poderão sofrer alterações periódicas, seja por questões legais ou estratégicas do Oferta JÁ.
O Usuário desde já concorda e reconhece que é de sua única e inteira responsabilidade a verificação periódica destes termos.

A utilização de todos os nossos serviços implica na aceitação destes termos. O Usuário declara ser plenamente capaz para se comprometer a estes termos, acatar e cumprir com suas disposições.

O site Oferta JÁ é de propriedade da Nb41 Comunicação e Marketing Ltda, registrada no CNPJ sob o nº 09.026.129/0001-43.

Nossos serviços consistem em disponibilizar aos usuários cadastrados ofertas periódicas de produtos e/ou serviços de empresas parceiras do Oferta JÁ com preços de compra com desconto devido à compra coletiva dos mesmos.

O Cliente ao adquirir quaisquer produtos e/ou serviços o faz diretamente do Parceiro e o Oferta JÁ não se responsabiliza pela qualidade, entrega e pagamento.

A oferta do produto e/ou serviço somente se ativará quando o número de compras efetuadas for igual ou superior ao número mínimo de aquisições pré-estabelecido para cada oferta do site.

Caso a oferta não seja ativada, os Usuários que manifestaram seu interesse serão reembolsados, e sem incorrer em qualquer custo, no exato valor do pagamento realizado.

Confirmada a ativação da oferta pelo Oferta JÁ, este enviará eletronicamente ao Usuário um cupom numerado. Este Cupom deverá ser apresentado no estabelecimento comercial para aquisição do benefício.

A comprovação de aquisição do produto e/ou serviço é feita pelo código impresso no Cupom, que após enviado ao Cliente, passa a ser de sua responsabilidade.

DESISTÊNCIAS / DEVOLUÇÕES

O Usuário poderá desistir da Oferta adquirida no prazo de até 07 (sete) dias, a partir do envio do email de confirmação da oferta, conforme disposto no art. 49, caput, do Código de Defesa do Consumidor, sendo os valores devolvidos em até 10 dias, através de estorno em cartão de crédito ou na conta PagSeguro utilizada. Tal desistência somente poderá ocorrer caso o Usuário não tenha utilizado o cupom/código de confirmação da Oferta, caso em que esta será considerada como aperfeiçoada, para todos os fins de direito.


O Oferta JÁ se compromete em proteger ao máximo o sigilo e segurança das informações armazenadas dos Clientes, porém, caso haja intervenção de terceiros além do seu controle, não se responsabilizará pelos eventuais danos causados.

Qualquer tentativa de infringir os sistemas do Oferta JÁ será punida conforme legislação vigente.

O Oferta JÁ não se responsabiliza por obrigações tributárias incidentes sobre as atividades dos Clientes e Parceiros.

O Oferta JÁ reserva-se o direito de, a seu critério, comunicar, suspender ou cancelar o cadastro do Usuário, a qualquer momento, em caso de descumprimento destes termos, não cumprimento de quaisquer de suas obrigações, cadastro duplicado, novo cadastro realizado por Usuário que teve seu cadastro cancelado e/ou suspenso, fraude ou tentativa de fraude, ou fornecimento de informações incorretas.

Estes termos e a relação entre o Oferta Já, Usuários, Clientes e Parceiros são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
   
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